Uma ótima notícia para quem faz viagens aéreas na TAM, GOL, Azul e Avianca, a ANAC Agência Nacional de Aviação Civil está começando a divulgar uma futura regra onde daqui um tempo as companhias aéreas deverão devolver o valor das passagens aéreas, para quem desistir em um prazo de até 24 horas. Essa será uma ótima solução para quem tem dificuldade em realizar alterações, ou até mesmo cancelar a compra da passagem nos dias atuais.
A matéria que fala sobre essa disputa da Anac com as empresas aéreas foi apresentada pela Folha de São Paulo, o que traz muita credibilidade para essa notícia, e podemos esperar novidades ao assunto que se trata de cancelar passagem aérea. A intenção da Anac é estabelecer uma regra para esse assunto que segundo a notícia já foi comunicada em reunião as companhias aéreas no estado de SP.
Quando a nova regra para cancelar passagem entra em vigor?
O assunto está apenas começando a ser discutido pela Anac e empresas aéreas, e a regra ainda não tem prazo definitivo nem especulativo para entrar em vigor.
Qual é a nova regra para cancelar minha passagem aérea?
Essa regra lhe dará o direito de se “arrepender” de ter comprado, seja por motivos pessoais como outras viagens, trabalho, doença, como motivos onde simplesmente você não deseja mais viajar. Sendo possível remarcar, cancelar as suas passagens aéreas no prazo de até 24 horas, para esse “arrependimento”. Passado esse prazo, o cliente deverá realizar a viagem, perder a passagem ou pagar uma taxa para remarcar. Pela regra atual as companhias aéreas cobram taxas em cima do valor pago para realizar a desistência, remarcação ou qualquer outra atitude que não seja viajar no dia e hora que está marcado em seu bilhete. As empresas aéreas até disponibilizam passagens aéreas flexíveis, mas os seus valores até mesmo em promoções não são nada atraentes.
Nos EUA, essa regra já existe a 2 anos e funciona muito bem. Lá as empresas aéreas são obrigadas a reembolsar o passageiros sem cobrar taxas nenhuma, caso venha a desistir em até 24 horas após a compra. Esse é o direito do consumidor que funciona por lá, e a Anac quer que funcione por aqui.
A nova regra para cancelar passagens aéreas irá funcionar?
As companhias aéreas GOL, TAM, Azul e Avianca disseram que seria muito complicado revender de maneira rápida as passagens aéreas de quem comprou e desistiu da viagem, trazendo prejuízos para a empresa. Sugeriram que essa regra só fosse válida para quem comprou com pelo menos 14 dias de antecedência, para que pudessem vender então a passagem de desistência.
O argumento das empresas foi que seria complexo revender rapidamente passagens aéreas de quem desistisse e que seria necessário um prazo razoável para articular essa venda de modo a não afetar as receitas recebidas.
Mas querendo ou não, a partir do segundo semestre o debate dessa nova regra para o transporte aéreo passará a ser público, e a regra sendo aprovada, a Anac vai implantar ela, as companhias querendo ou não, e quem não obedecer irá levar multa.
Essa é uma ótima notícia para nós que realizamos o uso do transporte aéreo no país, esperamos que essa nova condição não influencie nos valores das passagens aéreas.
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